Termos de Uso

Estes termos se aplicam ao uso do aplicativo e do site Orcana.

O fornecedor e a sua parte contratante é:

Orcana
Volkan Bayrak
Schellingstraße 65
22089 Hamburg
Alemanha
kontakt@orcana.app

Ao criar uma conta de usuário, você aceita estes termos. Termos diferentes do usuário não se aplicam, a menos que os aceitemos expressamente e por escrito.

O Orcana é um aplicativo de entretenimento. Ele oferece leituras de borra de café, cartas de tarô e informações astrológicas.

Todas as leituras servem exclusivamente ao entretenimento e não têm base científica. Elas não substituem aconselhamento profissional — em especial médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

Os textos das leituras são gerados por um modelo de linguagem de inteligência artificial. Não se trata de declarações de uma pessoa real que faz previsões. As figuras em cuja voz as leituras são escritas são personagens fictícios.

Não prevemos o futuro e não prometemos resultados. As decisões que você toma com base em uma leitura são de sua própria responsabilidade.

Se você estiver passando por uma situação difícil de saúde física ou emocional, procure um médico, um serviço de apoio ou, em casos urgentes, os serviços de emergência.

Para usar o Orcana, você precisa de uma conta de usuário. O login é feito com a sua conta do Google.

Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Orcana. Ao fazer login, você confirma que atingiu essa idade.

Você é responsável por proteger a sua conta contra acesso não autorizado. É permitida uma conta por pessoa.

Podemos suspender ou excluir uma conta se você violar estes termos, em especial em caso de uso abusivo ou fraudulento. Em caso de violações graves, a suspensão sem aviso prévio é possível.

O Orcana pode ser usado gratuitamente. No acesso gratuito, você tem à disposição um número limitado de leituras por mês civil; as leituras de borra de café também têm um limite de frequência dentro desse número. A cota atual é mostrada no aplicativo.

A carta do dia fica à sua disposição de forma ilimitada e gratuita.

Não há direito a uma determinada cota da oferta gratuita. Podemos alterar a cota gratuita para o futuro. Serviços pagos já adquiridos não são afetados.

Mediante pagamento, você pode fazer uma assinatura Premium. O conteúdo do Premium é mostrado no aplicativo antes da compra.

Preços e períodos: Valem os preços e períodos mostrados a você antes da compra no aplicativo ou na Google Play Store. Todos os preços são preços finais, incluindo o imposto sobre valor agregado aplicável.

Renovação automática: Ao fim do período escolhido, a assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, a menos que você cancele a tempo. A renovação é feita pelo preço vigente na época; você será informado previamente sobre mudanças de preço.

Cancelamento: Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento no gerenciamento de assinaturas da sua conta do Google Play. O cancelamento vale a partir do fim do período de cobrança atual. Até lá, você pode continuar usando o Premium. Não é preciso cancelar conosco; tecnicamente, também não temos como fazer isso.

Período de teste gratuito: Quando for oferecido um período de teste gratuito, ele dura sete dias. Se você não cancelar antes do fim do período de teste, ele se converte automaticamente em uma assinatura paga. Avisamos você claramente sobre isso antes do início do período de teste.

Além da assinatura, você pode comprar créditos. Com créditos, você pode desbloquear leituras adicionais além da cota gratuita. Dependendo do tipo de leitura, uma leitura pode custar vários créditos; o aplicativo mostra quantos antes de você começar.

Os créditos são comprados uma única vez e não são transferíveis, não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro. Créditos não usados não expiram enquanto a sua conta existir. Com a exclusão da sua conta, os créditos não usados expiram sem compensação.

Podemos oferecer a você a opção de assistir voluntariamente a um vídeo publicitário curto e receber em troca uma leitura adicional.

Essa oferta é expressamente voluntária. Se você não a usar, não terá nenhuma desvantagem além da cota normal do acesso gratuito. Não há direito à disponibilidade de ofertas desse tipo.

Os serviços pagos são processados exclusivamente pelo sistema de cobrança da Google Play Store.

Para usuários no Espaço Econômico Europeu, o Google é a parte contratante no processo de compra (Merchant of Record) e processa o pagamento e a cobrança. Por isso, aplicam-se complementarmente ao processo de pagamento os Termos de Serviço do Google Play.

O serviço em si — ou seja, a disponibilização do aplicativo e das leituras — é prestado por nós.

Envie pedidos de reembolso ao Google pela função de reembolso da Google Play Store. Valem as políticas de reembolso do Google. Independentemente disso, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento se um serviço não tiver funcionado como descrito.

Como consumidor, você tem em princípio um direito de arrependimento de quatorze dias.

Para conteúdos e serviços digitais, o direito de arrependimento se extingue se você concordar expressamente que comecemos a prestação antes do fim do prazo de arrependimento e, ao mesmo tempo, confirmar que perde com isso o seu direito de arrependimento. Esse consentimento é obtido durante o processo de compra.

Como, no Espaço Econômico Europeu, a compra é feita com o Google como parte contratante, o exercício do direito de arrependimento segue os termos do Google Play.

A assinatura Premium inclui um número máximo diário de leituras. O aplicativo mostra quantas são antes da compra e no seu perfil.

Para evitar abusos e consultas automatizadas em massa, o uso é limitado em quantidade. No acesso gratuito, você tem à disposição uma cota mensal de leituras; para leituras de café, pode valer um limite próprio dentro dessa cota. O aplicativo mostra os números vigentes antes de você iniciar uma leitura e assim que uma cota se esgota.

Em caso de excesso significativo ou de sinais de uso automatizado, podemos restringir o uso temporariamente. Antes disso, sempre que possível, entraremos em contato com você.

Você se compromete a não usar o Orcana de forma abusiva. São proibidos em especial:

• o uso de automação, scripts ou bots
• tentativas de contornar restrições técnicas ou bloqueios de acesso
• a criação de várias contas para usar as cotas gratuitas mais de uma vez
• o envio de conteúdos ilegais ou de imagens que violem direitos de terceiros
• ações que perturbem ou coloquem em risco o funcionamento do aplicativo

Você declara que tem os direitos necessários sobre as imagens que envia.

Buscamos uma alta disponibilidade, mas não garantimos acesso ininterrupto. Manutenções, falhas técnicas ou interrupções em provedores que utilizamos podem causar restrições temporárias.

Podemos desenvolver o aplicativo, alterar ou descontinuar funções. Alterações importantes que afetem os serviços pagos são anunciadas com antecedência. Se um serviço pago for restringido de forma significativa, você pode rescindir a assinatura extraordinariamente.

Todos os componentes do aplicativo — em especial design, textos, gráficos, personagens e software — são protegidos por direitos autorais.

Você recebe um direito simples e intransferível de usar o aplicativo para fins próprios e privados. O aproveitamento comercial dos textos das leituras, por exemplo vendê-los ou publicá-los como oferta própria, não é permitido sem o nosso consentimento. Compartilhar leituras individuais com pessoas próximas ou em redes sociais, naturalmente, continua permitido.

As imagens que você envia continuam sendo suas. Nós as usamos exclusivamente para criar a leitura solicitada e não as armazenamos.

Respondemos de forma ilimitada em caso de dolo e culpa grave, de lesão à vida, ao corpo ou à saúde, bem como de acordo com a lei alemã de responsabilidade pelo produto (Produkthaftungsgesetz).

Em caso de culpa leve, respondemos apenas pela violação de uma obrigação contratual essencial — ou seja, uma obrigação cujo cumprimento é o que torna possível a execução adequada do contrato e em cujo cumprimento você pode normalmente confiar. Nesse caso, a responsabilidade é limitada ao dano previsível e típico do contrato.

No mais, a responsabilidade fica excluída.

Não respondemos por decisões que você toma com base em uma leitura. As leituras servem ao entretenimento e não constituem aconselhamento (veja o item 2).

O contrato de uso vigora por prazo indeterminado.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento sem dar motivos — no aplicativo, em Perfil → Excluir. Com isso, o contrato de uso é encerrado. Uma assinatura ativa precisa ser cancelada separadamente pela sua conta do Google Play; a exclusão da conta do Orcana não a encerra automaticamente.

Podemos rescindir o contrato de uso com aviso prévio de 30 dias. O direito de rescisão extraordinária por justa causa não é afetado.

Podemos alterar estes termos se isso for necessário por mudança na legislação, mudança na jurisprudência ou desenvolvimento do aplicativo, e se a alteração não prejudicar você de forma desproporcional.

Informamos você sobre alterações pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor, no aplicativo ou por e-mail. Se você não se opuser dentro desse prazo, os termos alterados serão considerados aceitos. Chamamos a sua atenção especificamente para esse efeito na comunicação. Se você se opuser, pode encerrar o contrato a qualquer momento.

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo.

Aplica-se a legislação da República Federal da Alemanha. As disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do país em que você tem a sua residência habitual não são afetadas.

Se alguma disposição destes termos for inválida, a validade das demais disposições não é afetada.